Tambaba tem hoje 4 casas, 2 pousadas e um Assentamento de Trabalhadores Rurais. Parte da nossa escolha por este lugar se deu justamente porque nos encantamos com a boa energia deste assentamento. Ali sentimos um ar de comunidade e simplicidade especial que esperamos poder fazer parte no futuro.
Durante nossa última visita a Tambaba, aproveitamos para nos apresentar e conhecer algumas das famílias que vivem ali e fomos recebidos de braços abertos. Escutamos suas histórias, fomos cativados por sua solidariedade, aprendemos com sua determinação e nos sentimos impotentes diante de muitas normas e políticas perpetuadoras de desigualdade que ainda existem neste país.
Para nós que somos acostumados a ler e ouvir críticas ferrenhas contra movimentos sociais em prol da reforma agrária na mídia nacional, conhecer as famílias de Tambaba foi muito esclarecedor. Passamos a compreender a dimensão humana desta luta e percebemos que poderíamos estar do outro lado (dos assentados) se não tivéssemos tido a sorte de ganhar na loteria do nascimento e nascer em famílias onde nunca se faltou nada.
Decidimos compartilhar com vocês a história que ouvimos em entrevistas que fizemos ao moradores do Assentamento Rural de Tambaba. Os fatos descritos abaixo se baseiam exclusivamente nos relatos feitos durante estas entrevistas. Temos esperanças de que ao contar esta história, poderemos ajudá-los a angariar apoio para fazer a máquina pública agir a seu favor.
Há quase 20 anos os trabalhadores rurais de Tambaba esperam pela obtenção do título de propriedade coletivo da terra que já lhes foi concedido em todas as instâncias judiciais. A falta deste título gera dificuldades de acesso a apoio privado e público. Mais importante, os assentados continuam vulneráveis frente a interesse locais que os vêem como obstáculo ao desenvolvimento.
Em 1986, 64 famílias de trabalhadores rurais da região decidiram que já não queriam mais trabalhar em condições inóspitas e que lutariam por um pedaço de terra próprio. Segundo José, a decisão de batalhar por um pedaço de terra veio de um “despertar” promovido pelos agentes da Comissão da Pastoral da Terra (CPT), um órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Os agentes da CPT os educaram sobre seus direitos e esclareceram que terras improdutivas (terras que não cumprem sua função social conforme descrito na Constituição Federal) poderiam ser redistribuídas como parte da reforma agrária. A CPT garantiu o apoio de movimentos nacionais e internacionais, além de auxiliá-los na articulação política necessária para que estas terras fossem transferidas para seu nome.
Foi assim que estas famílias chegaram ao local onde hoje está localizado o assentamento. Em Tambaba, como em grande parte dos casos de disputa por terra, eles foram recebidos de forma violenta. Os antigos proprietários e herdeiros do latifúndio improdutivo tinham o apoio da polícia local para removê-los de lá. Conforme nos contou Luiza, uma assentada fundadora, quando os policiais e mercenários chegavam ao assentamento, os trabalhadores rurais temiam por suas vidas e pela vida de seus filhos.
Nestes episódios, que se repetiram diversas vezes, os assentados perdiam tudo que tinham (e já era pouco) e eram obrigados a recomeçar do zero novamente. Passavam-se tratores em cima de suas lavouras desfazendo trabalhos de semanas. Derrubavam-se suas casas, que na época eram barracos feitos de lona e madeira (algumas foram queimadas mais de cinco vezes). Até a casa de farinha, essencial para processar a mandioca e o milho e garantir a alimentação de suas famílias foi queimada e derrubada.
As dificuldades desta época foram tantas, que das 64 famílias que originalmente chegaram, apenas 18 ficaram. Quando perguntamos para eles porque decidiram ficar, a resposta foi unânime: _ nós não tínhamos nenhum outro lugar para ir, não havia outra opção!
Em 1992, após 6 anos, cinco tentativas de despejos, várias manifestações em frente ao Palácio da Redenção (sede do Governo da PB) e inúmeras negociações com o Governo do Estado, ficou acordado que a terra ocupada seria desapropriada e transferida para os trabalhadores rurais.
Desde então, iniciou-se um longo processo de desapropriação que ainda não se concluiu. Hoje, quase 20 anos depois, já não há mais possibilidades de recorrer à Justiça sobre a decisão de desapropriar ou sobre o valor devido como indenização. O único passo necessário para resolver a situação dos trabalhadores rurais de Tambaba é o pagamento da última parcela da indenização devida aos ex-proprietários do terreno pelo Governo da Paraíba. O precatório foi enviado ao Governo do Estado no dia 11/06/2003 e ainda não foi pago. Em outras palavras, falta vontade política!
A falta do título de propriedade coletiva gera uma série de conseqüências negativas para os moradores do assentamento. Como eles ainda não tem o título de propriedade, eles têm acesso restrito a alguns dos programas sociais e econômicos dos governos, a obtenção de crédito e a assistência técnica. Ainda, a falta do título de propriedade preocupa os trabalhadores rurais de Tambaba porque isto os deixa vulneráveis contra aqueles que os vêem como empecilho ao turismo ou a exploração imobiliária da terra ocupada por eles.
O assentamento ocupa uma área que hoje é considerada nobre: seus quase 100ha são cortados por uma das principais rodovias do estado, a PB008; e ele está localizado próximo a beira-mar entre as Praias de Coqueirinho e Tambaba, duas das principais praias do litoral sul do estado.
Nós discordamos da visão que crê que o assentamento de Tambaba é uma barreira para o turismo na região. Acreditamos que a comunidade dos trabalhadores rurais de Tambaba representa um grande capital humano que deve ser aproveitado. O turismo deve ser desenvolvido com eles, e não apesar deles. Eles podem ser instrumentais no abastecimento de hortifrutos paras pousadas locais, bem como podem diversificar as atrações para os turistas, oferecendo feiras de artesanato, restaurantes de comida caseira, entre várias outras possibilidades.
Não falta vontade dos moradores para colocar estas idéias em prática. Conversando com Sólon, presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais de Tambaba, ele nos contou que a maioria deles sonham em ser seus próprios patrões e vêm o turismo como uma grande oportunidade. Contudo, sempre esbarram nas dificuldades potencializadas pela falta do título de propriedade: falta de acesso ao crédito e apoio político.
Um exemplo claro disto, é a dificuldade que encontram para resolver o problema da falta de água para irrigação. Como não tem acesso a crédito e contam com pouco apoio dos políticos locais não conseguem viabilizar a construção de um segundo poço de água. Hoje a comunidade é abastecida por um poço com uma bomba de sucção que somente dispõe de energia suficiente para bombear água para o consumo doméstico.
Como decorrência disto, os agricultores de Tambaba podem plantar em larga escala apenas na época das chuvas (entre maio e novembro); e o cultivo é restrito às culturas que dependem de pouca água, como a macaxeira, o milho e o inhame. Assim, a grande maioria dos moradores do Assentamento Rural de Tambaba, além de trabalhar como agricultor(a), precisa exercer outras atividades, como caseiros, cozinheiras, pedreiros e vigias para garantir o sustento de suas famílias.
Enfim, depois de 24 anos e o direito de propriedade obtido na justiça, os trabalhadores rurais de Tambaba continuam esperando que o Judiciário, o Governo da Paraíba e a Prefeitura do Conde cumpram seu dever de garantir que o último pagamento do precatório seja feito e que os assentados recebam finalmente o título coletivo de propriedade de suas terras. O assentados também almejam que juntamente com a prefeitura municipal, o governo do estado apóie sua inserção no desenvolvimento do turismo local, ajudando-os na construção de um novo poço, apoiando suas iniciativas e capacitando-os quando necessário.
Os políticos locais, os comerciantes e os empresários que vêem o assentamento como um obstáculo, devem perceber que os trabalhadores rurais estão lá para ficar. Assim, não auxiliá-los a crescer criaria apenas um bolsão de pobreza em meio a uma área de grande potencial turístico. Isto, por sua vez, seria contra produtivo para o desenvolvimento da região, uma vez que afastaria os turistas e os investidores. Esperamos que contar esta estória possa ajudar a abrir um diálogo construtivo que permita encontrar projetos em conjunto. Se isto for feito, temos certeza de que todos sairão ganhando!
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