The community of Tambaba|A comunidade de Tambaba

Tambaba tem hoje 4 casas, 2 pousadas e um Assentamento de Trabalhadores Rurais. Parte da nossa escolha por este lugar se deu justamente porque nos encantamos com a boa energia deste assentamento. Ali sentimos um ar de comunidade e simplicidade especial que esperamos poder fazer parte no futuro.

Currently, there are 4 houses, 2 pousadas and a settlement of rural workers in Tambaba. Part of the reason we chose this place was that we were fascinated by the good energy of this settlement. There, we felt a special atmosphere of community and simplicity that we hope to be a part of in the future.

Durante nossa última visita a Tambaba, aproveitamos para nos apresentar e conhecer algumas das famílias que vivem ali e fomos recebidos de braços abertos. Escutamos suas histórias, fomos cativados por sua solidariedade, aprendemos com sua determinação e nos sentimos impotentes diante de muitas normas e políticas perpetuadoras de desigualdade que ainda existem neste país.

During our last visit to Tambaba, we went there to introduce ourselves and to get to know some of the families, who are living there, and by whom we were welcomed with open arms. We listened to their stories, were captivated by their solidarity, learned from their determination and felt powerless as we saw how many norms and policies are perpetuating the inequality that still exists in this country.

Para nós que somos acostumados a ler e ouvir críticas ferrenhas contra movimentos sociais em prol da reforma agrária na mídia nacional, conhecer as famílias de Tambaba foi muito esclarecedor. Passamos a compreender a dimensão humana desta luta e percebemos que poderíamos estar do outro lado (dos assentados) se não tivéssemos tido a sorte de ganhar na loteria do nascimento e nascer em famílias onde nunca se faltou nada.

We are used to read and hear fierce critiques in the national media against social movements promoting agrarian reform, so getting to know these families of Tambaba was very enlightening. We got to understand the human dimension of this fight. We realized that we could have found ourselves on the other side (the side of the settlers) if we had not had luck in the lottery of birth: we were born into families where never anything was lacking.

Decidimos compartilhar com vocês a história que ouvimos em entrevistas que fizemos ao moradores do Assentamento Rural de Tambaba. Os fatos descritos abaixo se baseiam exclusivamente nos relatos feitos durante estas entrevistas. Temos esperanças de que ao contar esta história, poderemos ajudá-los a angariar apoio para fazer a máquina pública agir a seu favor.

We decided to share the story with you as we heard it during the interviews we conducted with the residents of the Tambaba settlement. The facts described below are based exclusively on the accounts given during these interviews. We have hope that telling this story we can help the settlers to gather support so that the public policy machinery may act in their favor.

Há quase 20 anos os trabalhadores rurais de Tambaba esperam pela obtenção do título de propriedade coletivo da terra que já lhes foi concedido em todas as instâncias judiciais. A falta deste título gera dificuldades de acesso a apoio privado e público. Mais importante, os assentados continuam vulneráveis frente a interesse locais que os vêem como obstáculo ao desenvolvimento.

For almost 20 years the rural workers of Tambaba are waiting to receive the collective land title that was accorded to them in all judicial instances. The lack of this title leads to difficulties in accessing public and private support and more importantly, the settlers remain vulnerable in the face of local interests that view them as an obstacle to development.

Em 1986, 64 famílias de trabalhadores rurais da região decidiram que já não queriam mais trabalhar em condições inóspitas e que lutariam por um pedaço de terra próprio. Segundo José, a decisão de batalhar por um pedaço de terra veio de um “despertar” promovido pelos agentes da Comissão da Pastoral da Terra (CPT), um órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

In 1986, 64 families of rural workers of the region decided that they did not want to work under inhospitable conditions anymore and that they would fight for a piece of land of their own. According to José, the decision to fight for a piece of land followed an “awakening” stimulated by the agents of Pastoral Land Commission (CPT), an organ of the National Bishops Conference of Brazil (CNBB).

Os agentes da CPT os educaram sobre seus direitos e esclareceram que terras improdutivas (terras que não cumprem sua função social conforme descrito na Constituição Federal) poderiam ser redistribuídas como parte da reforma agrária. A CPT garantiu o apoio de movimentos nacionais e internacionais, além de auxiliá-los na articulação política necessária para que estas terras fossem transferidas para seu nome.

The agents of the CPT educated them about their rights and taught them that unproductive lands (land that does not fulfill a social function as described in the Brazilian constitution) could be redistributed as part of the agrarian reform. The CPT guaranteed support from national and international movements, besides helping them to engage in local and state politics, which was necessary for the transfer of the land to their names.

Foi assim que estas famílias chegaram ao local onde hoje está localizado o assentamento. Em Tambaba, como em grande parte dos casos de disputa por terra, eles foram recebidos de forma violenta. Os antigos proprietários e herdeiros do latifúndio improdutivo tinham o apoio da polícia local para removê-los de lá. Conforme nos contou Luiza, uma assentada fundadora, quando os policiais e mercenários chegavam ao assentamento, os trabalhadores rurais temiam por suas vidas e pela vida de seus filhos.

When they arrived at the place in Tambaba where the settlement is still located today, they were welcomed violently, as is the case in many land disputes. The former owners and the heirs of these landlords had the support of local police to remove them from there. According to Luiza, one of the original settlers, they feared for their lives and the lives of their children when policemen and mercenaries came to the settlement.

Nestes episódios, que se repetiram diversas vezes, os assentados perdiam tudo que tinham (e já era pouco) e eram obrigados a recomeçar do zero novamente. Passavam-se tratores em cima de suas lavouras desfazendo trabalhos de semanas. Derrubavam-se suas casas, que na época eram barracos feitos de lona e madeira (algumas foram queimadas mais de cinco vezes). Até a casa de farinha, essencial para processar a mandioca e o milho e garantir a alimentação de suas famílias foi queimada e derrubada.

During these campaigns (there were several of them) the settlers lost everything they had (which was already little) and were obliged to start from zero. Tractors were driven across their planted fields, destroying work of weeks. Their houses, which at the time were huts made of cloth and wood were torn down (some were burnt down more than 5 times). Even the flour mill, essential for processing cassava and corn to ensure that their families had something to eat, was torn down and burnt.

As dificuldades desta época foram tantas, que das 64 famílias que originalmente chegaram, apenas 18 ficaram. Quando perguntamos para eles porque decidiram ficar, a resposta foi unânime: _ nós não tínhamos nenhum outro lugar para ir, não havia outra opção!

The difficulties of this period were such that of the 64 original families only 18 stayed. When we asked them why they decided to stay the reply was unanimous: “We had nowhere to go, there was no other option!”

Em 1992, após 6 anos, cinco tentativas de despejos, várias manifestações em frente ao Palácio da Redenção (sede do Governo da PB) e inúmeras negociações com o Governo do Estado, ficou acordado que a terra ocupada seria desapropriada e transferida para os trabalhadores rurais.

In 1992, after 6 years, 5 attempts to chase them away, several protests in front of the redemption palace (the seat of the government of Paraiba) and countless negotiations with the state government, an agreement was reached to expropriate the occupied land and transfer it to the rural workers.

Desde então, iniciou-se um longo processo de desapropriação que ainda não se concluiu. Hoje, quase 20 anos depois, já não há mais possibilidades de recorrer à Justiça sobre a decisão de desapropriar ou sobre o valor devido como indenização. O único passo necessário para resolver a situação dos trabalhadores rurais de Tambaba é o pagamento da última parcela da indenização devida aos ex-proprietários do terreno pelo Governo da Paraíba. O precatório foi enviado ao Governo do Estado no dia 11/06/2003 e ainda não foi pago. Em outras palavras, falta vontade política!

At that point, a long process of expropriation started, which is still not concluded. Today, almost 20 years later, there are no legal options left, neither to appeal the court decision, nor in regards to the value owed as indemnity. The only thing left to resolve the situation of the rural workers of Tambaba is for the state government of Paraiba to disburse the last payment of indemnity owed to the former owners of the land. The demand notice for payment was sent to the state government on June 11, 2003 and still has not been paid. In other words, what is lacking is political will!

A falta do título de propriedade coletiva gera uma série de conseqüências negativas para os moradores do assentamento. Como eles ainda não tem o título de propriedade, eles têm acesso restrito a alguns dos programas sociais e econômicos dos governos, a obtenção de crédito e a assistência técnica. Ainda, a falta do título de propriedade preocupa os trabalhadores rurais de Tambaba porque isto os deixa vulneráveis contra aqueles que os vêem como empecilho ao turismo ou a exploração imobiliária da terra ocupada por eles.

Not having a collective land title has a series of negative implications for the settlers. Since they do not have a formal land title, they have only restricted access to some social and economic government programs, to credit, and to technical assistance. Even more, the lack of the land title leaves them vulnerable against those who see them as an obstacle to the development of tourism and the real estate market in the area.

O assentamento ocupa uma área que hoje é considerada nobre: seus quase 100ha são  cortados por uma das principais rodovias do estado, a PB008; e ele está localizado próximo a beira-mar entre as Praias de Coqueirinho e Tambaba, duas das principais praias do litoral sul do estado.

The settlement occupies an area that is considered very valuable: its almost 100 hectares are crossed by one of the main roads of the state, the PB008; and it is located on the coastal cliffs between the Coqueirinho and Tambaba beaches, two of the main attractions of the southern coast of the state.

Nós discordamos da visão que crê que o assentamento de Tambaba é uma barreira para o turismo na região. Acreditamos que a comunidade dos trabalhadores rurais de Tambaba representa um grande capital humano que deve ser aproveitado. O turismo deve ser desenvolvido com eles, e não apesar deles. Eles podem ser instrumentais no abastecimento de hortifrutos paras pousadas locais, bem como podem diversificar as atrações para os turistas, oferecendo feiras de artesanato, restaurantes de comida caseira, entre várias outras possibilidades.

We disagree with those who think that the settlement of Tambaba represents an obstacle for tourism in the region. Rather, we believe that this community of rural workers offers great human capital that has to be taken advantage of. Tourism has to be developed with and not despite them. They can be the source of fruits and vegetables for local pousadas, as much as offer additional tourist attractions by, for example, setting up local crafts markets or restaurants with home cooked food.

Não falta vontade dos moradores para colocar estas idéias em prática. Conversando com Sólon, presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais de Tambaba, ele nos contou que a maioria deles sonham em ser seus próprios patrões e vêm o turismo como uma grande oportunidade. Contudo, sempre esbarram nas dificuldades potencializadas pela falta do título de propriedade: falta de acesso ao crédito e apoio político.

Willingness of the residents is not missing to put these and other ideas into practice. Sólon, the current President of the Rural Workers Association of Tambaba, told us that most of them dream of being their own bosses and see a big opportunity in tourism. Yet, they always run into the problems created by the lack of secure and legally recognized rights: lack of access to credit and political support.

Um exemplo claro disto, é a dificuldade que encontram para resolver o problema da falta de água para irrigação. Como não tem acesso a crédito e contam com pouco apoio dos políticos locais não conseguem viabilizar a construção de um segundo poço de água. Hoje a comunidade é abastecida por um poço com uma bomba de sucção que somente dispõe de energia suficiente para bombear água para o consumo doméstico.

One clear example of this is the settler’s difficulty of solving the problem to get access to water for irrigation. Since they do not have access to credit and can only count on little support by politicians, the settlers do not manage to find funds for the construction of a second well. The community is currently supplied with water through a well with a suction pump that only manages to pump enough water for domestic consumption.

Como decorrência disto, os agricultores de Tambaba podem plantar em larga escala apenas na época das chuvas (entre maio e novembro); e o cultivo é restrito às culturas que dependem de pouca água, como a macaxeira, o milho e o inhame. Assim, a grande maioria dos moradores do Assentamento Rural de Tambaba, além de trabalhar como agricultor(a), precisa exercer outras atividades, como caseiros, cozinheiras, pedreiros e vigias para garantir o sustento de suas famílias.

As a result, the farmers of Tambaba can only plant at large scale during the rainy season (between May and November) and they are restricted to planting cultures that depend on little water such as cassava, corn and yam. This means that the big majority of the residents of the Tambaba settlement, besides working on their own fields, needs to earn a living from other activities, as caretakers, kitchen helps, masons or guards to guarantee the livelihood of their families.

Enfim, depois de 24 anos e o direito de propriedade obtido na justiça, os trabalhadores rurais de Tambaba continuam esperando que o Judiciário, o Governo da Paraíba e a Prefeitura do Conde cumpram seu dever de garantir que o último pagamento do precatório seja feito e que os assentados recebam finalmente o título coletivo de propriedade de suas terras. O assentados também almejam que juntamente com a prefeitura municipal, o governo do estado apóie sua inserção no desenvolvimento do turismo local, ajudando-os na construção de um novo poço, apoiando suas iniciativas e capacitando-os quando necessário.

After 24 years and the right to their land gained in the courts, the rural workers of Tambaba are still waiting that the judiciary, the state government of Paraiba, and the municipality of Conde fulfill their duty to ensure that the last due payment to the former owners is disbursed so the settlers finally receive their collective land title. The settlers also wish that the state government and the municipality support their participating in the development of tourism in the region, helping them in the construction of the second well, supporting their initiatives and building their capacity as necessary.

Os políticos locais, os comerciantes e os empresários que vêem o assentamento como um obstáculo, devem perceber que os trabalhadores rurais estão lá para ficar. Assim, não auxiliá-los a crescer criaria apenas um bolsão de pobreza em meio a uma área de grande potencial turístico. Isto, por sua vez, seria contra produtivo para o desenvolvimento da região, uma vez que afastaria os turistas e os investidores. Esperamos que contar esta estória possa ajudar a abrir um diálogo construtivo que permita encontrar projetos em conjunto. Se isto for feito, temos certeza de que todos sairão ganhando!

The local politicians, merchants and entrepreneurs who see the settlement as an obstacle, have to realize that the settlers are there to stay. Keeping them down will thus only help create a pocket of poverty in the midst of a potential tourist area. This in turn would be counterproductive for the development of the region, as it would deter tourists and investors alike. We do hope that writing up this story may help open a dialogue to search for joint projects. If this is done, we are sure that everybody will win in the end!